Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente

Homicídio culposo. Erro médico. Reação a medicamento ministrado. Responsabilidade dos profissionais pelo plano terapêutico da vítima.

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Portaria nº 1.160, de 29 de maio de 2006

Modifica os critérios de distribuição de fígado de doadores cadáveres para transplante, implantando o critério de gravidade de estado clínico do paciente.

Trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Mulher não será indenizada por falso-positivo em teste de gravidez

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Civil.

1ª Turma provê recurso interposto com base em laudo de DNA e absolve condenado

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Estudante acusado de triplo homicídio em Macapá aguardará julgamento preso

Universitário foi acusado de assassinar uma servidora e seus dois filhos com 69 perfurações no total, feitas com uma faca e uma tesoura

Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá quer afastar acusação de suposta alteração da cena do crime

O relator do HC será o ministro Joaquim Barbosa.

Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca

A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

Quando impetrar o Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça

Condôminos receberam aviso de evitar o local.

Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos

Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.

Pais que não conseguem mudar estilo de vida perdem 4 filhos na justiça

Após diversas visitas à casa dos réus, o conselho tutelar achou melhor colocar as crianças em abrigo, pois viviam em condições de negligência física e psicológica

Comissão aprova criação de selo para empresa que incentiva doação de medula

A pretensão da proposta é contribuir para superar a já antiga falta de doadores

Diferença de 0,012% em exame de DNA não exclui paternidade post mortem

TJ confirmou a paternidade de um homem que morreu em um acidente de carro e rejeitou a argumentação dos avós paternos de que somente 99,987% da paternidade foi confirmada em exame de DNA

Para TJ, dirigir alcoolizado, mesmo sem causar acidente, configura delito

Apesar do alto teor etílico, o réu e uma carona transitavam dentro da normalidade

Ministro Gilmar Mendes arquiva HC de advogado que contesta teste do bafômetro

O advogado havia impetrado HC no Supremo no dia 17 de maio

Idosa atropelada na faixa de pedestre receberá indenização

A idosa foi atropelada na faixa de pedestres, sofreu lesões graves e ficou internada por 20 dias.

Motorista é condenado por dirigir embriagado

A juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio de Souza a 1 ano e 8 meses de detenção em regime inicialmente semi-aberto e suspendeu em 1 ano e 9 meses o seu direito de dirigir.